9 resultados
Relator: JOÃO NUNES
filiação, consagrado no artigo 496.º do CT, tendo em conta que a Autora é filiada no Sindicato dos Professores da Zona Centro e a Ré na União das Misericórdias ... não o direito à remuneração; V – Por isso, constatando-se que quando a Autora iniciou as funções de directora uma educadora se encontrava de baixa, por doença, há mais
Relator: JORGE ARCANJO
Alegando a autora factos que consubstanciam simultaneamente uma situação de responsabilidade contratual e de responsabilidade extracontratual, existe concurso de responsabilidades, arrancando o pedido de indemnização de uma cumulação inicial ... termos do artº 503º do C. Civ.. V – Proposta inicialmente uma acção pela autora contra a seguradora da escola de condução, que veio a ser absolvida do pedido
Relator: ALDA MARTINS
facto e da improcedência dos respectivos pedidos. 3. Resultando da factualidade provada que a autora trabalhava e continuou a trabalhar, sem interrupção, como docente de violino num estabelecimento de ensino ... outros equipamentos e instalações, a posição do empregador no contrato de trabalho que a autora tinha transmitiu-se para a entidade que passou a explorar aquele estabelecimento, em conformidade
Relator: AZEVEDO MENDES
I – As als. a) e c) do nº 1 do artº 7º
Relator: FILIPE CÉSAR OSÓRIO
Sumário: I. A Recorrente apenas especificou expressamente com clareza nas suas conclusões
Relator: MANUEL BARGADO
I - Uma das caracterizações do princípio do reconhecimento do superior interesse da
Relator: FERNANDES DA SILVA
I – O contrato de docência do Ensino Superior tem especificidades que demandam
Relator: ESTEVES REMÉDIO
1.ª – O n.º 3 do artigo 214.º do Estatuto
Relator: CHAMBEL MOURISCO
1. Os estabelecimentos denominados ATL – Actividades de Tempos Livres, tem por objectivo