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1. TRG2019-03-14

   1515/15.1T8GMR-A.G1

   Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

   I - Com o atual C.P.C. tornou-se mais evidente que a Relação

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • PRESUNÇÕES JUDICIAIS
   • LETRA DE CÂMBIO
   • ENDOSSO
   • RELAÇÕES IMEDIATAS
   • RELAÇÕES MEDIATAS
2. TRE2007-05-31

   1115/07-2

   Relator: JOÃO MARQUES

   I - No domínio das obrigações cartulares, o exequente tornou-se, por via

   • OBRIGAÇÃO CARTULAR
   • ENDOSSO
   • TÍTULO DE CRÉDITO
   • LITERALIDADE
   • ABSTRACÇÃO
   • ÓNUS DA PROVA