TRCcitado por 1
224/04.1GASPS.C1
Relator: ALBERTO MIRA
I. – O crime de falsificação de documento pode revestir duas configurações: a
6 resultados
Relator: ALBERTO MIRA
I. – O crime de falsificação de documento pode revestir duas configurações: a
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I - Com o atual C.P.C. tornou-se mais evidente que a Relação
Relator: RAQUEL REGO
I – O Banco está obrigado a verificar a regularidade da sucessão dos
Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS
I – A omissão de pronúncia, causa da nulidade da sentença, resulta da
Relator: AUGUSTO CARVALHO
1. Havendo sucessão de endossos num cheque, o sacado tem a obrigação
Relator: JOÃO MARQUES
I - No domínio das obrigações cartulares, o exequente tornou-se, por via