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1. TRG2019-03-14

   1515/15.1T8GMR-A.G1

   Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

   I - Com o atual C.P.C. tornou-se mais evidente que a Relação

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • PRESUNÇÕES JUDICIAIS
   • LETRA DE CÂMBIO
   • ENDOSSO
   • RELAÇÕES IMEDIATAS
   • RELAÇÕES MEDIATAS
2. TRG2010-10-26

   162/08.9TCGMR.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1. A intervenção do chamado em incidente de intervenção acessória provocada, circunscreve

   • INTERVENÇÃO ACESSÓRIA
   • CHEQUE
   • ENDOSSO
   • PAGAMENTO
3. TRE2008-11-13

   929/08-2

   Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS

   I – A omissão de pronúncia, causa da nulidade da sentença, resulta da

   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • CHEQUE
   • ENDOSSO
4. TRG2008-01-24

   2321/07-1

   Relator: AUGUSTO CARVALHO

   1. Havendo sucessão de endossos num cheque, o sacado tem a obrigação

   • ENDOSSO
5. TRE2007-05-31

   1115/07-2

   Relator: JOÃO MARQUES

   I - No domínio das obrigações cartulares, o exequente tornou-se, por via

   • OBRIGAÇÃO CARTULAR
   • ENDOSSO
   • TÍTULO DE CRÉDITO
   • LITERALIDADE
   • ABSTRACÇÃO
   • ÓNUS DA PROVA
6. TRC2007-05-08

   926/03.0TBFND-A.C1

   Relator: REGINA ROSA

   I – O endosso é uma declaração cambiária que normalmente tem os efeitos

   • CHEQUE
   • ENDOSSO
   • CESSÃO DE CRÉDITO