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2 resultados

  1. TRG2019-03-14

    1515/15.1T8GMR-A.G1

    Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

    I - Com o atual C.P.C. tornou-se mais evidente que a Relação

    • EMBARGOS DE EXECUTADO
    • PRESUNÇÕES JUDICIAIS
    • LETRA DE CÂMBIO
    • ENDOSSO
    • RELAÇÕES IMEDIATAS
    • RELAÇÕES MEDIATAS
  2. TRG2010-10-26

    162/08.9TCGMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1. A intervenção do chamado em incidente de intervenção acessória provocada, circunscreve

    • INTERVENÇÃO ACESSÓRIA
    • CHEQUE
    • ENDOSSO
    • PAGAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência4141

Tribunal

  • ← todos
  • TRG4141

Ano

  • 2026209
  • 2025308
  • 2024322
  • 2023345
  • 2022223
  • 2021260
  • 2020296
  • 2019340
  • 2018313
  • 2017343
  • 2016187
  • 2015121
  • 201497
  • 2013130
  • 2012125

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO238
  • INSOLVÊNCIA107
  • ABUSO DE DIREITO100
  • ÓNUS DA PROVA99
  • NULIDADE98
  • NULIDADE DA SENTENÇA91
  • CASO JULGADO89
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO87
  • USUCAPIÃO86
  • INDEMNIZAÇÃO80
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ77
  • ACIDENTE DE TRABALHO72
  • CONTRATO DE SEGURO69
  • RECURSO56
  • NULIDADE DE SENTENÇA54
  • REQUISITOS53
  • PRESCRIÇÃO53
  • TÍTULO EXECUTIVO52
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS51
  • EMBARGOS DE EXECUTADO51
  • INVENTÁRIO50
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO49
  • EXECUÇÃO49
  • CADUCIDADE46
  • PROVA PERICIAL44