Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2023-09-28

    544/14.7T8VCT.G3

    Relator: MARIA LEONOR BARROSO

    I- O ónus da impugnação especificada referente à identificação concreta dos pontos

    • DESPEDIMENTO COLECTIVO
    • FUNDAMENTOS
    • EXTINÇÃO
    • ENCERRAMENTO DA ACTIVIDADE
    • VERACIDADE DO MOTIVO OBJECTIVO DO DESPEDIMENTO
    • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência1618

Tribunal

  • TRG682
  • TRC460
  • TRE430
  • TCAN19
  • TCAS14
  • JP9
  • TCONST3
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026103
  • 2025130
  • 2024109
  • 2023123
  • 202299
  • 202176
  • 202092
  • 2019109
  • 2018104
  • 201782
  • 201665
  • 201572
  • 201454
  • 201368
  • 201268

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO64
  • CASO JULGADO54
  • INSOLVÊNCIA44
  • NULIDADE40
  • INJUNÇÃO40
  • COMPETÊNCIA MATERIAL38
  • INDEMNIZAÇÃO31
  • PRESCRIÇÃO31
  • NULIDADE DA SENTENÇA31
  • RESPONSABILIDADE CIVIL30
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • RECONVENÇÃO25
  • ABUSO DE DIREITO25
  • ÓNUS DA PROVA25
  • NULIDADE DE SENTENÇA24
  • TÍTULO EXECUTIVO21
  • LEGITIMIDADE20
  • RECURSO18
  • CADUCIDADE18
  • REQUISITOS18
  • COMPETÊNCIA17
  • DIREITO DE RETENÇÃO17
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA17
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO16
  • ADMISSIBILIDADE16