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1 resultado

TCAS2025-11-06só sumário
824/20.2BESNT
Relator: RUI PEREIRA

Fonte

Jurisprudência104

Tribunal

← todos
TCAS104

Ano

20261
20259
20246
20231
20224
20213
20203
20192
20181
20174
20161
20153
20133
20122
20112

Descritor

← todos
PRINCÍPIO DA IGUALDADE6
ANTIGUIDADE6
DESCONGELAMENTO DE ESCALÕES5
JULGAMENTO AMPLIADO DO RECURSO4
DESPACHO NORMATIVO N.º 4-A/2010, DE 8 DE FEVEREIRO)3
LIQUIDADOR TRIBUTÁRIO ESTAGIÁRIO3
TEMPO DE SERVIÇO3
LISTAS DE ANTIGUIDADE3
CARREIRAS HORIZONTAIS2
INVERSÃO DE POSIÇÕES RELATIVAS2
MILITAR2
V.G. ART. 13º DA LEI N.º 112/2017, DE 29 DE DEZEMBRO - PREVAP2
CONSEQUÊNCIAS DA NÃO IMPUGNAÇÃO2
LICENÇA SEM VENCIMENTO2
LEI N.º 112/2017, DE 29 DE DEZEMBRO - PREVAP2
CATEGORIAS SEM REPORTE A CARREIRA2
IVA2
ACTO INTERNO2
EMGNR2
PROGRESSÃO CONFORME AS CARREIRAS HORIZONTAIS, DE 4/4 ANOS2
ERROS DE JULGAMENTO (V.G. ART. 70º DA LEI N.º 66-B/2007, DE 28 DE DEZEMBRO- SIADAP2
ERROS DE JULGAMENTO (V.G. LEI N.º 66-B/2007, DE 28 DE DEZEMBRO- SIADAP2
CARREIRA E CATEGORIA2
ORÇAMENTO DO ESTADO DE 20121
ASSISTENTE1