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3 resultados

  1. TRG2013-02-19

    4093/11.7TBGMR-C.G1

    Relator: ROSA TCHING

    1º- A definição de “ empresa” dada pelo artigo 5º do C.I.R.E. não

    • CIRE
    • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
    • PESSOA COLECTIVA
    • EMPRESA
  2. TRC2012-01-24

    3841/07.4TBAVR.C1

    Relator: SÍLVIA PIRES

    I – Quando uma organização em cujo nome actue alguém a ela pertencente

    • REPRESENTAÇÃO SEM PODERES
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
    • EMPRESA
    • REPRESENTADO
    • ABUSO DE DIREITO
  3. TRC2012-01-24

    1032/04.5TBVNO.C1

    Relator: SÍLVIA PIRES

    Sendo um dos veículos intervenientes em acidente de viação conduzido pela sócia

    • PRESUNÇÃO DE CULPA
    • SÓCIO GERENTE
    • EMPRESA
    • PROPRIETÁRIO
    • VEÍCULO

Fonte

  • Jurisprudência4021
  • Arbitragem (CAAD)55
  • Legislação (DR)29
  • Pareceres (PGR)14
  • Provedor de Justiça11
  • Tribunal Constitucional10
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRG1487
  • TRC1326
  • TRE1168
  • CAAD-T53
  • TCONST30
  • DR-I29
  • PGR-CC14
  • PJ11
  • JP10
  • TCAN5
  • TCAS4
  • AT-IV3
  • CAAD-A2
  • CCA1

Ano

  • 2026115
  • 2025176
  • 2024155
  • 2023142
  • 2022122
  • 202173
  • 2020108
  • 2019107
  • 2018130
  • 2017166
  • 2016130
  • 2015151
  • 2014192
  • 2013261
  • 2012348

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO272
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO238
  • INDEMNIZAÇÃO198
  • ÓNUS DA PROVA185
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO151
  • PROVA PERICIAL136
  • ABUSO DE DIREITO114
  • MATÉRIA DE FACTO107
  • EXPROPRIAÇÃO105
  • NULIDADE DA SENTENÇA99
  • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO95
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS90
  • NULIDADE87
  • RESPONSABILIDADE CIVIL83
  • NULIDADE DE SENTENÇA83
  • NEXO DE CAUSALIDADE81
  • USUCAPIÃO77
  • CONTRATO DE SEGURO74
  • CASO JULGADO73
  • EMPREITADA73
  • CONTRATO DE EMPREITADA66
  • RECURSO61
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO61
  • CONTRATO-PROMESSA60
  • CADUCIDADE56