955/21.1T8LRA-A.E1

Relator: PAULA DO PAÇO

I- A legitimidade das partes constitui um pressuposto processual, ou seja, é

• ACIDENTE DE TRABALHO
• VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO
• LEGITIMIDADE PASSIVA
• REPRESENTAÇÃO
• EMPREITADA
• EMPREITEIRO