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1. TRC2016-11-15citado por 1

   518/08.7TBANS.C1

   Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO

   I – O Empreiteiro deve executar a obra em conformidade com o que

   • EMPREITADA
   • OBRIGAÇÕES
   • EMPREITEIRO
   • RESOLUÇÃO CONTRATUAL
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
2. TRC2013-12-03citado por 1

   844/03.1TBMGR.C2

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - Num contrato de empreitada duma moradia, a agressão (durante a execução

   • IMPOSSIBILIDADE DO CUMPRIMENTO
   • DEVER ACESSÓRIO
   • VIOLAÇÃO
   • EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
   • EXONERAÇÃO
   • EMPREITEIRO
3. TRE2026-05-21

   5697/24.3T8STB-B.E1

   Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO

   SUMÁRIO (art.º 663º, n.º 7, do CPC): I. Na acção

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • COMPRA E VENDA
   • IMÓVEL
   • INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
   • EMPREITEIRO
4. TRE2023-03-30

   955/21.1T8LRA-A.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I- A legitimidade das partes constitui um pressuposto processual, ou seja, é

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO
   • LEGITIMIDADE PASSIVA
   • REPRESENTAÇÃO
   • EMPREITADA
   • EMPREITEIRO
5. TRG2017-04-20

   2723/12.2TBBRG.G1

   Relator: HELENA MELO

   I. A aplicação da cláusula contratual que reproduz quase na íntegra o

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • MULTA CONTRATUAL
   • EMPREITEIRO
   • DONO DA OBRA
   • AUTO DE FISCALIZAÇÃO
   • INCUMPRIMENTO DO CONTRATO