7 resultados

1. TRG2013-12-05citado por 1

   2121/11.5TBVCT.G1

   Relator: CARVALHO GUERRA

   I - Uma obra de construção civil como aquela sobre que versam os

   • RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL
   • ESCAVAÇÕES
   • ACTIVIDADES PERIGOSAS
   • EMPREITEIRO
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
2. TRE2023-03-30

   955/21.1T8LRA-A.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I- A legitimidade das partes constitui um pressuposto processual, ou seja, é

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO
   • LEGITIMIDADE PASSIVA
   • REPRESENTAÇÃO
   • EMPREITADA
   • EMPREITEIRO
3. TRE2021-07-14

   579/11.1TBTVR-D.E2

   Relator: MARIA DOMINGAS

   I. O artigo 754.º do Código Civil confere ao empreiteiro o

   • DIREITO DE RETENÇÃO
   • EMPREITEIRO
   • HIPOTECA
4. TRG2017-04-20

   2723/12.2TBBRG.G1

   Relator: HELENA MELO

   I. A aplicação da cláusula contratual que reproduz quase na íntegra o

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • MULTA CONTRATUAL
   • EMPREITEIRO
   • DONO DA OBRA
   • AUTO DE FISCALIZAÇÃO
   • INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
5. TRC2016-12-06

   3296/14.7T8VIS-A.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   1. O contrato promessa resolvido em data anterior à declaração de insolvência

   • INSOLVÊNCIA
   • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
   • CONTRATO PROMESSA
   • EMPREITEIRO
   • DIREITO DE RETENÇÃO
6. TRC2007-07-18

   48/1997.C1

   Relator: HÉLDER ROQUE

   I - Só quando se prove que o lesado não adoptou a conduta

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • DETERIORAÇÃO
   • DANO CAUSADO POR EDIFÍCIOS OU OUTRAS OBRAS
   • CULPA DO LESADO
   • EMPREITEIRO
   • DONO DA OBRA
7. PGR-CC1991-12-05

   Parecer n.º 78/1991

   Relator: LOPES ROCHA

   1 - A concessão de alvara de ambito regional a que se refere

   • EMPREITEIRO
   • ALVARA REGIONAL
   • COMISSÕES
   • SERVIÇO PUBLICO
   • DELEGAÇÃO DE PODERES
   • PUBLICAÇÃO