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1. TRC2014-05-13citado por 1

   808/12.4TBFIG.C1

   Relator: JAIME FERREIRA

   I - Enquanto condóminos e nas relações entre si, os ditos estão sujeitos

   • CONDOMÍNIO
   • OBRAS
   • DANOS
   • RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
   • EMPREITEIRO
2. TRC2013-11-12citado por 1

   3481/08.0TBLRA.C1

   Relator: FRANCISCO CAETANO

   I – Nem o dono da obra, nem o empreiteiro são civilmente responsáveis

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • TRABALHADOR
   • SUBEMPREITADA
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • EMPREITEIRO
   • DONO DA OBRA