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1. TRC2013-12-03citado por 1

   844/03.1TBMGR.C2

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - Num contrato de empreitada duma moradia, a agressão (durante a execução

   • IMPOSSIBILIDADE DO CUMPRIMENTO
   • DEVER ACESSÓRIO
   • VIOLAÇÃO
   • EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
   • EXONERAÇÃO
   • EMPREITEIRO
2. TRE2025-03-13

   375/22.0T8PTG-B.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   Sumário: 1. Para os fins do art. 18.º n.º 1

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO
   • LEGITIMIDADE PASSIVA
   • REPRESENTAÇÃO
   • EMPREITADA
   • EMPREITEIRO
3. TRE2023-03-30

   955/21.1T8LRA-A.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I- A legitimidade das partes constitui um pressuposto processual, ou seja, é

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO
   • LEGITIMIDADE PASSIVA
   • REPRESENTAÇÃO
   • EMPREITADA
   • EMPREITEIRO
4. TRC2019-02-20

   201/17.2T8VIS.C1

   Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE

   I – A culpa presumida em que assenta o regime de responsabilidade a

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • CULPA PRESUMIDA
   • ILICITUDE DO ACTO
   • PROVA DE PRIMEIRA APARÊNCIA
   • RUÍNA DE EDIFÍCIO OU PERIGO RESULTANTE DE OUTRAS OBRAS
   • EMPREITEIRO
5. TRC2011-09-06

   1883/04.0TBLRA.C1

   Relator: MANUEL CAPELO

   I – No contrato de empreitada a actividade do empreiteiro, traduzida na realização

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • OBRIGAÇÕES
   • EMPREITEIRO
   • DEFEITOS DA OBRA
   • ÓNUS DO DONO DA OBRA
   • DIREITOS DO DONO DA OBRA
6. TRC2008-09-16

   1/2002.C3

   Relator: SILVIA PIRES

   I – Num contrato de empreitada impende sobre o dono da obra a

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • DEFEITOS
   • OBRAS
   • DIREITOS
   • DONO DA OBRA
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
7. TRC2007-07-18

   48/1997.C1

   Relator: HÉLDER ROQUE

   I - Só quando se prove que o lesado não adoptou a conduta

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • DETERIORAÇÃO
   • DANO CAUSADO POR EDIFÍCIOS OU OUTRAS OBRAS
   • CULPA DO LESADO
   • EMPREITEIRO
   • DONO DA OBRA