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1. TRG2013-12-05citado por 1

   2121/11.5TBVCT.G1

   Relator: CARVALHO GUERRA

   I - Uma obra de construção civil como aquela sobre que versam os

   • RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL
   • ESCAVAÇÕES
   • ACTIVIDADES PERIGOSAS
   • EMPREITEIRO
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
2. TRE2021-07-14

   579/11.1TBTVR-D.E2

   Relator: MARIA DOMINGAS

   I. O artigo 754.º do Código Civil confere ao empreiteiro o

   • DIREITO DE RETENÇÃO
   • EMPREITEIRO
   • HIPOTECA
3. TRE2020-06-04

   3569/19.2YIPRT.E1

   Relator: ANA MARGARIDA CARVALHO PINHEIRO LEITE

   I – No âmbito do contrato de empreitada, apesar de o IVA recair

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • EMPREITADA
   • DONO DA OBRA
   • EMPREITEIRO
   • PREÇO
   • IMPOSTO
4. TRC2011-09-06

   1883/04.0TBLRA.C1

   Relator: MANUEL CAPELO

   I – No contrato de empreitada a actividade do empreiteiro, traduzida na realização

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • OBRIGAÇÕES
   • EMPREITEIRO
   • DEFEITOS DA OBRA
   • ÓNUS DO DONO DA OBRA
   • DIREITOS DO DONO DA OBRA
5. PGR-CC1991-12-05

   Parecer n.º 78/1991

   Relator: LOPES ROCHA

   1 - A concessão de alvara de ambito regional a que se refere

   • EMPREITEIRO
   • ALVARA REGIONAL
   • COMISSÕES
   • SERVIÇO PUBLICO
   • DELEGAÇÃO DE PODERES
   • PUBLICAÇÃO