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1. TRC2010-01-26citado por 4

   1801/08.7TBCBR.C1

   Relator: CARLOS GIL

   I – A dedução de pedido de condenação no montante que o Tribunal

   • EMPREITADA
   • DESPACHO SANEADOR
   • CONHECIMENTO NO SANEADOR
2. TRG2023-11-23

   853/19.9T8GMR.G1

   Relator: PAULA RIBAS

   1 - Não pode manter-se a condenação de um dos réus que

   • EMPREITADA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • TERMO DE RESPONSABILIDADE
   • DIRETOR TÉCNICO
   • JUROS
   • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS