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1. TRC2007-03-06citado por 4

   971/03.5TBFND.C1

   Relator: SILVA FREITAS

   I. Deve ser relegada para momento posterior à sentença a liquidação dos

   • EMPREITADA
   • LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
   • RESOLUÇÃO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
2. TRE2019-10-24citado por 2

   909/13.1TBPTG.E1

   Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

   1 - Nos termos do art. 1208.º, do Código Civil, na execução

   • EMPREITADA
   • DEFEITOS
   • DONO DA OBRA
   • FISCALIZAÇÃO
3. TRC2016-11-15citado por 1

   518/08.7TBANS.C1

   Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO

   I – O Empreiteiro deve executar a obra em conformidade com o que

   • EMPREITADA
   • OBRIGAÇÕES
   • EMPREITEIRO
   • RESOLUÇÃO CONTRATUAL
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
4. TRC2010-01-26

   160295/08.2YIPRT.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I. Na obrigação de meios o devedor apenas se compromete a desenvolver

   • EMPREITADA
5. TRE2008-03-13

   2759/07-2

   Relator: ALMEIDA SIMÕES

   I – Só a perda total da coisa locada, opera a caducidade ope

   • ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO
   • CADUCIDADE DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO
   • TRANSMISSÃO DO ARRENDAMENTO
   • DEFESA DA POSSE
   • EMPREITADA
6. TRC2007-11-06

   292/2002.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   1. A relação entre um empreiteiro e um subempreiteiro deste assenta na

   • EMPREITADA
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO