TRCsó sumário
3077/18.9T8CBR.C1
Relator: HUGO MEIRELES
I – O empreiteiro deve demonstrar as causas da verificação do incumprimento e
10 resultados
Relator: HUGO MEIRELES
I – O empreiteiro deve demonstrar as causas da verificação do incumprimento e
Relator: CARLA SOUSA OLIVEIRA
I – Do princípio da boa fé no cumprimento das obrigações decorre, para
Relator: FILIPE CÉSAR OSÓRIO
Sumário: I. “Uma atitude susceptível de revelar aquela intenção firme e definitiva
Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
I. Na empreitada de consumo, não tendo o empreiteiro completado a obra
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
1. Quando alguém contrata outrem para lhe realizar vários trabalhos de recuperação
Relator: LUÍS CRAVO
1 – Numa empreitada de consumo, verificando-se a existência de defeitos na
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
i. O abandono de obra por banda do empreiteiro importa a adopção
Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS
I – Surgindo oposição num processo de injunção, o que determina a forma
Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS
I – O direito indemnizatório conferido no artigo 1225º do C.C. é autónomo
Relator: CRISTINA EUSÉBIO
restituição da quantia que lhe entregou para a elaboração de uma página de internet (180,81€) e indemnização por danos patrimoniais sofridos (300,00€). Para tanto, alegou os factos constantes ... âmbito da sua actividade contratou os serviços da demandada para elaboração de página internet – site e loja virtual, tendo sido acordado o prazo de 15 dias para a sua entrega