3 resultados

1. TRE2025-02-13

   3616/23.3T8FAR.E1

   Relator: FILIPE CÉSAR OSÓRIO

   Sumário: I. “Uma atitude susceptível de revelar aquela intenção firme e definitiva

   • EMPREITADA
   • ABANDONO DA OBRA
   • INCUMPRIMENTO
   • RESOLUÇÃO
2. TRG2024-11-07

   688/21.9T8BRG.G1

   Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

   1. As provas não são realidades ou sumativas. Não é o acumular

   • EMPREITADA
   • RESOLUÇÃO
   • INCUMPRIMENTO
   • ABUSO DE DIREITO
3. TRE2023-03-30

   955/21.1T8LRA-A.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I- A legitimidade das partes constitui um pressuposto processual, ou seja, é

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO
   • LEGITIMIDADE PASSIVA
   • REPRESENTAÇÃO
   • EMPREITADA
   • EMPREITEIRO