TRG
577/20.4T8PTL.G1
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
informa que não pode executar os trabalhos de construção da moradia por razões de incapacidade técnica e programação de outras obras, sugerindo à Autora que contrate outra empresa, apresentando
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Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
informa que não pode executar os trabalhos de construção da moradia por razões de incapacidade técnica e programação de outras obras, sugerindo à Autora que contrate outra empresa, apresentando
Relator: FILIPE CAROÇO
1. Deve ser rejeitado, sem oportunidade de aperfeiçoamento prévio, o recurso em
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Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. Para no âmbito dum contrato de empreitada se pedir a eliminação
Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA
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Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
1. As provas não são realidades ou sumativas. Não é o acumular
Relator: PAULA DO PAÇO
I- A legitimidade das partes constitui um pressuposto processual, ou seja, é
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
I - A subempreitada é o contrato pelo qual um terceiro (o subempreiteiro
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I - Existindo o reconhecimento pela ré na contestação de ter efectuado um