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101460/20.2YIPRT.G1
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
não é de molde a que se possa entender verificar-se erro na forma de processo, ou uma exceção dilatória inominada, que fundamentem uma absolvição do réu da Instância
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Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
não é de molde a que se possa entender verificar-se erro na forma de processo, ou uma exceção dilatória inominada, que fundamentem uma absolvição do réu da Instância
Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS
Surgindo oposição num processo de injunção, o que determina a forma de processo aplicável é o valor atribuído ao processo de injunção e juros vencidos até à data da apresentação ... 01/09). Se esse valor for superior à alçada da Relação seguirá a forma de processo comum ordinária; Se for inferior seguirá a forma de processo especial para cumprimento das obrigações
Relator: ISABEL FONSECA
690º, nº1 e 690º A do Código de Processo Civil), enuncia os motivos/razões da sua discordância relativamente àquele julgamento de forma suficientemente perceptível ao tribunal ad quem (e, necessariamente
Relator: PEDRO MAURÍCIO
eventuais erros de julgamento. II - No âmbito dessa apreciação, ao Tribunal da Relação incumbe formar a seu próprio juízo probatório sobre cada um dos factos julgados em primeira instância ... diversa, podendo socorrer-se, mesmo oficiosamente, de todos os meios de prova constantes do processo, não estando adstrito quer aos meios de prova que foram indicados pelas partes quer
Relator: MARGARIDA SOUSA
Novo Código de Processo Civil, “uma maior liberdade no que concerne à descrição da realidade litigada, a qual não deve ser imoderadamente perturbada por juízos lógico-formais que deixem
Relator: RAMOS LOPES
exclusão do elenco dos factos provados de matéria factual integrante do objecto do processo (v. g., de factos essenciais da defesa apresentada pela ré) importa deficiência que pode (deve ... vista encontrar o equilíbrio, correspectividade e equivalência entre as prestações das partes, por forma a que a prestação de um tenha (de acordo com a valoração das próprias partes
Relator: LÍGIA VENADE
materiais utilizados na construção sejam, eles próprios, detentores de vícios ou quando a forma como o empreiteiro os aplica seja inadequada. V Verificando-se o incumprimento (art.º 798º ... poderia ser afastada mediante a prova de uma causa absolutamente estranha ao processo de execução da obra. VI Porém, caso o material aplicado, fornecido por terceiro, padeça de vício oculto
Relator: TELES PEREIRA
usual na normalidade das situações deste tipo. III – Assim, a pretensão de provar esta forma e circunstancialismo de pagamento, só com base no depoimento testemunhal dos filhos ... prova relevante. IV – O limiar da prova relevante de um facto em processo civil corresponde à circunstância da afirmação positiva desse facto se apresentar, em função da conjugação de toda