3 resultados

1. TRG2025-12-17

   1694/23.4T8VCT.G1

   Relator: JOSÉ CRAVO

   I – No contrato de empreitada, a obrigação do empreiteiro é uma obrigação

   • EMPREITADA
   • NULIDADES DA SENTENÇA
   • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
   • RECURSO A TERCEIROS PARA ELIMINAÇÃO DE DEFEITOS
2. TRG2025-10-23

   4023/22.0T8VCT.G2

   Relator: LÍGIA VENADE

   I O grau de probabilidade exigido para que se dê como verificada

   • EMPREITADA
   • DEFEITOS DE MATERIAIS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO
   • VÍCIO OCULTO
3. TRG2024-11-07

   688/21.9T8BRG.G1

   Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

   1. As provas não são realidades ou sumativas. Não é o acumular

   • EMPREITADA
   • RESOLUÇÃO
   • INCUMPRIMENTO
   • ABUSO DE DIREITO