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1. TRC2001-01-23

   3131-2000

   Relator: CARDOSO DE ALBUQUERQUE

   I - Estando o dono da obra em mora, há três meses, não

   • EMPREITADA
   • MORA
   • INCUMPRIMENTO
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
   • PERDA DE INTERESSE DO CREDOR
2. TRE1999-01-28

   932/97-3

   Relator: GRANJA DA FONSECA

   I - Considera-se um contratante em mora a partir da data em

   • EMPREITADA
   • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
   • MORA DO DEVEDOR
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
   • RESCISÃO DE CONTRATO
   • MÁ FÉ
3. JPsó sumário

   96/2013-JP

   Relator: DIONÍSIO CAMPOS

   confessados/admitidos e, em consequência, provados, os factos articulados pela Demandante. A Demandada teve oportunidade de se defender do contra si alegado pela Demandante no âmbito da presente ação, designadamente contestando ... valor dessa fatura. 3.2 – O Direito Dos factos dados como provados resulta que a Demandante, no domínio da sua atividade, conforme a fatura indicada, prestou serviços à Demandada

   • EMPREITADA
4. JPsó sumário

   66/2012-JP

   Relator: DIONISIO CAMPOS

   oitocentos e oitenta e oito e sessenta cêntimos) 3. – FUNDAMENTAÇÃO 3.1 – Os Factos Provados e Motivação Constata-se dos autos que, regularmente citada, a Demandada não contestou dentro do prazo ... confessados/admitidos e, em consequência, provados os factos articulados pela Demandante. A Demandada teve oportunidade de se defender do contra si alegado pela Demandante no âmbito da presente ação, designadamente contestando

   • EMPREITADA
5. JPsó sumário

   94/2012-JP

   Relator: DIONISIO CAMPOS

   oitocentos e trinta e quatro euros e cinquenta cêntimos). 3. – FUNDAMENTAÇÃO 3.1. – Os Factos Provados e Motivação Constata-se dos autos que, regularmente citada, a Demandada não contestou dentro ... confessados/admitidos e, em consequência, provados os factos articulados pela Demandante. A Demandada teve oportunidade de se defender do contra si alegado pela Demandante no âmbito da presente ação, designadamente contestando

   • EMPREITADA
6. JPsó sumário

   224/2012-JP

   Relator: DIONISIO CAMPOS

   apresentou contestação. Valor: € 785.00 (setecentos e oitenta e cinco euros). 3. – FUNDAMENTAÇÃO 3.1 – Os Factos Provados e Motivação Constata-se dos autos que, regularmente citada, a Demandada não contestou dentro ... confessados/admitidos e, em consequência, provados, os factos articulados pela Demandante. A Demandada teve oportunidade de se defender do contra si alegado pela Demandante no âmbito da presente ação, designadamente contestando

   • EMPREITADA