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2 resultados

  1. TRC2017-04-07

    1264/11.0TTCBR.C1

    Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

    Os tribunais do trabalho são materialmente incompetentes para conhecer e decidir de

    • COMPETÊNCIA MATERIAL
    • TRIBUNAIS DO TRABALHO
    • EMPRESA MUNICIPAL
    • EMPREGADOR
  2. TRC2016-04-28

    6745/14.0T8CBR.C1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I – Não se verifica falta culposa do pagamento pontual da retribuição, numa

    • NÃO PAGAMENTO DA RETRIBUIÇÃO
    • CULPA
    • ENTIDADE PATRONAL
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
    • CONTRATO DE TRABALHO
    • TRABALHADOR

Fonte

  • Jurisprudência13835
  • Arbitragem (CAAD)2704
  • Legislação (DR)1549
  • Tribunal Constitucional839
  • Pareceres (PGR)343
  • Provedor de Justiça293
  • Direito da UE279
  • Fiscal — vinculativas (AT)112
  • Trabalho — BTE44
  • Proteção de dados10

Tribunal

  • TRE4279
  • TRG4270
  • TRC3756
  • CAAD-T2634
  • DR-I1549
  • JP1099
  • TCONST934
  • PGR-CC343
  • PJ293
  • UE279
  • TCAS179
  • TCAN154
  • AT-IV112
  • CAAD-A70
  • BTE44
  • CNPD10
  • CCA3

Ano

  • 20261199
  • 20251887
  • 20241682
  • 20231294
  • 2022963
  • 2021879
  • 2020929
  • 20191031
  • 2018882
  • 2017951
  • 2016822
  • 2015828
  • 2014656
  • 2013677
  • 2012674

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE420
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO407
  • ÓNUS DA PROVA292
  • TÍTULO EXECUTIVO289
  • ABUSO DE DIREITO286
  • NULIDADE DA SENTENÇA221
  • CASO JULGADO215
  • INDEMNIZAÇÃO209
  • INSOLVÊNCIA209
  • MEDIDA DA PENA205
  • CONTRATO DE SEGURO198
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO198
  • PRAZO166
  • REQUISITOS166
  • CADUCIDADE163
  • RECURSO161
  • EXECUÇÃO159
  • COMPETÊNCIA MATERIAL155
  • PRESCRIÇÃO153
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA149
  • RESPONSABILIDADE CIVIL149
  • NULIDADE DE SENTENÇA143
  • EMBARGOS DE EXECUTADO136
  • USUCAPIÃO129
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ121