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1. TRG2017-06-29citado por 1

   644/13.0TTGMR.G1

   Relator: ALDA MARTINS

   I – A cessão da posição do empregador no contrato de trabalho, nos

   • CONTRATO DE TRABALHO
   • EMPREGADOR
   • CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL
2. TRC2016-12-09

   171/15.1T8GRD.C1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I – A morte do empregador em nome individual só determina a cessação

   • EMPREGADOR
   • MORTE
   • CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
3. TRG2015-07-09

   3636/12.3TBBCL .G1

   Relator: HELENA MELO

   No domínio dos acidentes de trabalho há responsabilidade objectiva (ou responsabilidade pelo

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
   • DONO DA OBRA
   • EMPREGADOR