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1. TRC2015-03-26citado por 2

   806/13.0TTCBR.C1

   Relator: AZEVEDO MENDES

   I – Ocorrem situações de retribuição mista, composta pelo salário base e por

   • RETRIBUIÇÃO MISTA
   • PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO
   • ÓNUS DA PROVA
   • EMPREGADOR
2. TRC2016-04-28

   6745/14.0T8CBR.C1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I – Não se verifica falta culposa do pagamento pontual da retribuição, numa

   • NÃO PAGAMENTO DA RETRIBUIÇÃO
   • CULPA
   • ENTIDADE PATRONAL
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
   • CONTRATO DE TRABALHO
   • TRABALHADOR
3. TRG2015-07-09

   3636/12.3TBBCL .G1

   Relator: HELENA MELO

   No domínio dos acidentes de trabalho há responsabilidade objectiva (ou responsabilidade pelo

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
   • DONO DA OBRA
   • EMPREGADOR