3 resultados

1. TRG2025-06-05

   94/17.0T8BGC.G1

   Relator: ROSÁLIA CUNHA

   I - O interesse em agir constitui um pressuposto processual, não previsto expressamente

   • INTERESSE EM AGIR
   • PRECLUSÃO DO DIREITO
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • AUTORIDADE DE CASO JULGADO
   • OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO
   • CULPA
2. TRG2020-12-17

   187/19.9Y3BRG-B.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I - O Réu é parte legítima quando tem interesse em contradizer, exprimindo

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • ILEGITIMIDADE PASSIVA
   • EMPREGADOR
   • INOBSERVÂNCIAS DAS NORMAS DE SEGURANÇA
3. TRC2012-10-18

   947/11.9TTCBR.C1

   Relator: AZEVEDO MENDES

   A declaração do empregador a fazer cessar o contrato de trabalho durante

   • DESPEDIMENTO
   • DECLARAÇÃO
   • EMPREGADOR
   • CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
   • PERÍODO EXPERIMENTAL