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2 resultados

  1. TRE2026-02-12

    436/22.6T8PTM.E1

    Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

    Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - o

    • ASSEMBLEIA DE PROPRIETÁRIOS
    • EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS
    • DELIBERAÇÃO
    • RENOVAÇÃO
    • ANULAÇÃO
  2. TRE2022-04-28

    1276/20.2T8LLE-A.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – A solução mais consentânea com as normas implicadas e com a

    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS
    • ACTA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONDÓMINOS
    • TÍTULO EXECUTIVO

Fonte

  • Jurisprudência5433
  • Arbitragem (CAAD)1083
  • Legislação (DR)645
  • Pareceres (PGR)400
  • Provedor de Justiça244
  • Tribunal Constitucional169
  • Direito da UE83
  • Fiscal — vinculativas (AT)41
  • Trabalho — BTE11

Tribunal

  • TRG1684
  • TRE1665
  • TRC1525
  • CAAD-T1046
  • DR-I645
  • PGR-CC400
  • PJ244
  • TCONST241
  • TCAS229
  • TCAN140
  • JP118
  • UE83
  • AT-IV41
  • CAAD-A37
  • BTE11

Ano

  • 2026320
  • 2025552
  • 2024483
  • 2023411
  • 2022345
  • 2021309
  • 2020297
  • 2019362
  • 2018385
  • 2017387
  • 2016355
  • 2015321
  • 2014278
  • 2013274
  • 2012346

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA138
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO137
  • ÓNUS DA PROVA131
  • NULIDADE123
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO122
  • INDEMNIZAÇÃO121
  • RECURSO103
  • PRISÃO PREVENTIVA102
  • PRAZO90
  • ABUSO DE DIREITO86
  • PRESCRIÇÃO85
  • RESPONSABILIDADE CIVIL83
  • IRC70
  • ACIDENTE DE TRABALHO69
  • REQUISITOS68
  • CASO JULGADO67
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS64
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE63
  • EXECUÇÃO62
  • CADUCIDADE61
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI59
  • COMPETÊNCIA57
  • MEDIDA DA PENA56
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA54
  • NULIDADE DA SENTENÇA51