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2 resultados

  1. TRC2018-03-20citado por 1

    1979/10.0TBMGR.C1

    Relator: VÍTOR AMARAL

    1. - A utilização, em meio laboral, de um empilhador (veículo motorizado vocacionado

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • ACIDENTE DE CIRCULAÇÃO TERRESTRE
    • EMPILHADOR
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • SEGURO
  2. TRG2026-02-05

    3574/19.9T8VCT.G1

    Relator: ROSÁLIA CUNHA

    I - O acidente que se verifica no interior de instalações fabris, fechadas

    • EMPILHADOR
    • ACIDENTE
    • MÁQUINA INDUSTRIAL
    • VEÍCULO DE CIRCULAÇÃO TERRESTRE
    • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
    • PRESUNÇÃO DE CULPA

Fonte

  • Jurisprudência20885
  • Arbitragem (CAAD)5689
  • Legislação (DR)3398
  • Tribunal Constitucional1262
  • Pareceres (PGR)828
  • Fiscal — vinculativas (AT)827
  • Direito da UE623
  • Provedor de Justiça547
  • Trabalho — BTE101
  • Proteção de dados19

Tribunal

  • TRE7099
  • TRG6849
  • TRC5956
  • CAAD-T5610
  • DR-I3398
  • TCONST1297
  • PGR-CC828
  • AT-IV827
  • UE623
  • JP612
  • PJ547
  • TCAS195
  • TCAN136
  • BTE101
  • CAAD-A79
  • CNPD19
  • CCA2
  • TC-CONF1

Ano

  • 20262015
  • 20253373
  • 20243047
  • 20232336
  • 20221727
  • 20211638
  • 20201554
  • 20191827
  • 20181641
  • 20171710
  • 20161520
  • 20151525
  • 20141192
  • 20131193
  • 20121183

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO685
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO507
  • ÓNUS DA PROVA490
  • NULIDADE487
  • INDEMNIZAÇÃO483
  • NULIDADE DA SENTENÇA368
  • INSOLVÊNCIA346
  • ABUSO DE DIREITO331
  • ACIDENTE DE TRABALHO330
  • REQUISITOS326
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA320
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS294
  • MEDIDA DA PENA272
  • RESPONSABILIDADE CIVIL269
  • IRC260
  • PRESCRIÇÃO258
  • CASO JULGADO252
  • CONTRATO DE SEGURO246
  • TÍTULO EXECUTIVO233
  • RECURSO230
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ221
  • CONTRA-ORDENAÇÃO197
  • PROVA PERICIAL195
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA185
  • CADUCIDADE183