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1. TRE2018-09-25

   10/17.9PEFAR.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   I - Conforme resulta de todo o exposto na sentença recorrida e agora

   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
   • EMOÇÃO VIOLENTA
   • MEDIDA DA PENA