2186/09.0BELSB

Relator: MARIA HELENA FILIPE

6/94, de 7 de Abril, que aprovou o regime do segredo de Estado, conjugando o artº 2º e o artº 5º. V - Não estando face a uma nomeação definitiva não ... cargo de direcção, por natureza precário e temporário, tem por finalidade assegurar o princípio da continuidade dos serviços já encetados e desenvolvidos pelo anterior substituído militar. VI - O despoletar

• MILITAR NOMEADO PARA FUNÇÕES DE DIRECTOR TÉCNICO DO PROJECTO Nº 1 – APOIO À ORGANIZAÇÃO SUPERIOR DA DEFESA E DAS FORÇAS ARMADAS, INSCRITO NO PROGRAMA-QUADRO DA COOPERAÇÃO TÉCNICO-MILITAR COM A REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE, PELO PERÍODO DE UM ANO
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