7 resultados

1. TRG2026-05-07

   1376/20.9T8VCT-E.G1

   Relator: RUI PEREIRA RIBEIRO

   - No recurso só podem ser juntos documentos cuja apresentação não tenha sido

   • INVENTÁRIO
   • EMENDA DA PARTILHA
   • CADUCIDADE
2. TRC2025-10-14

   214/20.7T8PMS.C1

   Relator: LUÍS CRAVO

   I – Os herdeiros são titulares apenas de um direito à herança, universalidade

   • HERANÇA INDIVISA
   • DIREITOS DOS HERDEIROS
   • PARTILHA EM ESPÉCIE DE BENS DE OUTRA HERANÇA
   • EMENDA DA PARTILHA
3. TRG2025-09-11

   122/21.4T8VLN.G1

   Relator: PEDRO MANUEL QUINTAS RIBEIRO MAURÍCIO

   I - A aquisição do direito real de propriedade pode advir da usucapião

   • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DO DIREITO DE PROPRIEDADE
   • USUCAPIÃO
   • SUCESSÃO POR MORTE
   • SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DA PARTILHA
   • EMENDA DA PARTILHA
   • LEGITIMIDADE ACTIVA
4. TRC2025-03-11

   369/06.3TBNZR-G.C1

   Relator: FERNANDO MONTEIRO

   1. A partilha, ainda que a decisão dela se tenha tornado definitiva

   • INVENTÁRIO
   • EMENDA DA PARTILHA
   • REQUISITOS
5. TRG2023-07-10

   5543/19.0T8BRG.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I - A acção destinada a obter a emenda da partilha, ao abrigo

   • INVENTÁRIO
   • EMENDA DA PARTILHA
   • APENSAÇÃO
   • TRIBUNAL COMPETENTE
6. TRG2018-03-20

   4761/15.4T8GMR.G1

   Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA

   I) - A conversão supõe a invalidade integral do negócio e a sua

   • HERANÇA
   • EMENDA DA PARTILHA
   • DIREITO À MEAÇÃO
   • COMUNHÃO HEREDITÁRIA
   • USO DA COISA COMUM
   • BENFEITORIA
7. TRG2018-02-22

   2200/08.6TBFAF-A.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   “I- Ao A. cabe alegar na petição inicial os factos essenciais que

   • EMENDA DA PARTILHA
   • ERRO VÍCIO
   • AUTONOMIA DA ACÇÃO