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  1. TRE

    296/18.1GFLLE.E1

    Relator: MOREIRA DAS NEVES

    Relator) I. O vício do erro notório na apreciação da prova respeita ao estabelecimento da matéria de facto e caracteriza-se, no essencial, por uma avaliação da prova manifestamente contrária ... condutora do veículo embatido é o condutor do veículo embatente. III. Assim porque, um facto que atua como condição só deixará de ser causa do dano desde que se mostre