4 resultados

1. TRC2023-04-12

   3236/13.0TBLRA-C.C1

   Relator: SÍLVIA PIRES

   I. O disposto no artigo 781º do C. Civil natureza supletiva[1

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • CONTRATO DE MÚTUO
   • PERDA DE BENEFÍCIO DO PRAZO PELO DEVEDOR
   • VENCIMENTO DE TODAS AS PRESTAÇÕES VENCIDAS
   • COMUNICAÇÃO EFECTUADA AO DEVEDOR
   • PARA O DOMICÍLIO CONVENCIONADO
2. TRC2021-04-13

   44/18.6T8CRD.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   I) O artigo 374.º do Código Civil aplica-se às situações

   • AUTORIA DA ASSINATURA
   • GENUINIDADE
   • FALSIDADE
   • PROVA DOCUMENTAL
   • PROVA PERICIAL
   • VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS
3. TRG2018-01-11

   2429/15.0T8VNF-B.G1

   Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES

   - Visando os recursos ordinários o reexame da decisão proferida dentro dos mesmos

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • TÍTULO EXECUTIVO
   • QUESTÃO NOVA
4. TRE1999-03-23

   137/98-2

   Relator: RODRIGUES DOS SANTOS

   I - A força probatório dum título executivo reside na formalidade para ele

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • TÍTULO EXECUTIVO