TRG
4081/12.6TVNF-B.G1
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - Nos embargos de executado, as regras que presidem à distribuição do
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Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - Nos embargos de executado, as regras que presidem à distribuição do
Relator: JOSÉ AMARAL
Ao abrigo da norma ínsita à alínea b), do nº 1, do
Relator: EDUARDO AZEVEDO
Sumário, da única responsabilidade do relator: 1- Nos termos do artº 732º
Relator: FONTE RAMOS
1. Verdadeira justiça só será a que se recusa a cobrir com
Relator: RAMOS LOPES
I- Porque o âmbito de aplicação da alínea c) do nº 1
Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES
I- É de distinguir a exequibilidade extrínseca, que se reporta à exequibilidade
Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES
I – A situação em que o juiz tencione conhecer do mérito da
Relator: FONTE RAMOS
1. Face à previsão da alínea h) art.º 729º do CPC
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I- Os embargos de executado devem ser rejeitados, designadamente se for manifesta
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1.- Os pressupostos da decisão estão cobertos pelo caso julgado enquanto pressupostos
Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA
1 - A falta de citação é uma nulidade de conhecimento oficioso que
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
Sumário: Tendo a embargante sido citada após a penhora dos bens comuns
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - Visando o recorrente impugnar a decisão da matéria de facto, mas
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – A nulidade da sentença por omissão de pronúncia ocorre quando o
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - De nulidade processual ocorrida em sessão de audiência final, na presença
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
1 – Continua a ser indispensável que a matéria de facto contenha os
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - Em oposição por embargos à execução baseada em título de injunção
Relator: EVA ALMEIDA
SUMÁRIO (elaborado pela relatora): I - A suficiência do título traduz a exigência
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I – A autonomização da compensação como fundamento de oposição à execução de
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
I - A obrigação é exigível quando à data da propositura da execução