TRG
1224/13.6TBGMR-A.G1
Relator: JOSÉ FLORES
Sumário (1): A fim de se concluir pela aplicação ou não da
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Relator: JOSÉ FLORES
Sumário (1): A fim de se concluir pela aplicação ou não da
Relator: EDUARDO AZEVEDO
Sumário, da única responsabilidade do relator 1- Na impugnação da decisão sobre
Relator: JOSÉ CRAVO
I – O juiz deve resolver todas as questões que as partes tenham
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 - O princípio do contraditório sustenta-se num direito à participação efectiva
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I – À oposição à execução aplicam-se os arts. 304.º, n
Relator: HELENA MELO
I) Tendo sido estipulado no instrumento de mútuo com hipoteca dado à
Relator: JOSÉ CRAVO
I – A situação da alínea c) do nº 1 do art. 733º
Relator: MARIA LUÍSA DUARTE
I. Constituindo o título executivo uma sentença proferida no âmbito de uma
Relator: FONTE RAMOS
1. Não será de rejeitar in limine a possibilidade de intervenção principal
Relator: PAULO REIS
I- A força probatória plena do documento autêntico abrange, no caso presente
Relator: ALEXANDRA MARIA VIANA PARENTE LOPES
Sumário da Relatora (art.663º/7 do C. P. Civil): 1. Aplica
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
I- A redução equitativa da cláusula penal, prevista no artigo 812.º
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I- Não é aplicável à ação executiva a suspensão da instância por
Relator: MOREIRA DO CARMO
1. Devendo o juiz conhecer de todas as questões que lhe são
Relator: JOSÉ FLORES
Sumário (1): - Sem prejuízo do disposto no n.º 3 do artigo
Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES
1. Os recursos de decisões destinam-se a apreciar apenas as questões
Relator: SANDRA MELO
1- Para que se considere provada a assinatura de um documento, exista
Relator: FERNANDA PROENÇA
I. Na oposição à execução mediante embargos, só podem ser compensados créditos
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - Podendo o executado invocar o abuso do direito por parte do
Relator: HELENA MELO
Sumário (da responsabilidade da relatora – artº 663º, nº 7 do CPC): . A