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  1. TCAN2004-11-25só sumário

    00027/04

    Relator: Moisés Rodrigues

    Cumpre ao terceiro que embarga alegar (e, mais tarde, vir a provar) factos que integram os elementos constitutivos da posse (CC- 1.251) - corpus (poder de facto, traduz-se no exercício

    • EMBARGOS DE 3º - TEMPESTIVIDADE
    • ÓNUS DA PROVA
    • POSSE

Fonte

  • Jurisprudência12661
  • Arbitragem (CAAD)3137
  • Legislação (DR)575
  • Tribunal Constitucional367
  • Pareceres (PGR)340
  • Provedor de Justiça224
  • Fiscal — vinculativas (AT)147
  • Direito da UE83
  • Trabalho — BTE9
  • Proteção de dados3

Tribunal

  • TRG3883
  • TRE3498
  • TRC3369
  • CAAD-T3097
  • JP1266
  • DR-I575
  • TCONST396
  • TCAN346
  • PGR-CC340
  • TCAS269
  • PJ224
  • AT-IV147
  • UE83
  • CAAD-A40
  • BTE9
  • CNPD3
  • CCA1

Ano

  • 20261055
  • 20251677
  • 20241524
  • 20231101
  • 2022878
  • 2021775
  • 2020805
  • 2019890
  • 2018849
  • 2017892
  • 2016720
  • 2015684
  • 2014569
  • 2013531
  • 2012548

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA602
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO371
  • TÍTULO EXECUTIVO355
  • USUCAPIÃO320
  • NULIDADE251
  • INDEMNIZAÇÃO240
  • CASO JULGADO238
  • ABUSO DE DIREITO214
  • NULIDADE DA SENTENÇA212
  • RESPONSABILIDADE CIVIL211
  • PRESCRIÇÃO206
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO200
  • INSOLVÊNCIA195
  • REQUISITOS191
  • IRC189
  • EXECUÇÃO188
  • CAUSA DE PEDIR155
  • CADUCIDADE150
  • EMBARGOS DE EXECUTADO142
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA134
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ131
  • INDEFERIMENTO LIMINAR126
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL122
  • NULIDADE DE SENTENÇA121
  • LEGITIMIDADE120