4 resultados

1. TRC2005-04-19citado por 1

   3706/04

   Relator: CARDOSO DE ALBUQUERQUE

   Londres em 1968 . VI – Provando-se que a embargante foi induzida artificiosamente em erro pelo marido, ao assinar, como fiadora, apólices de empréstimos em Espanha com o banco requerente ... aplicáveis ao caso as normas de tutela dos subscritores dos contratos de adesão, no essencial contemplados na Ley General de Defensa de Los Consumidores e Usuários espanhola, e sendo certo

   • FALÊNCIA
   • EMBARGOS
   • ÓNUS DA PROVA
   • TRIBUNAL ESTRANGEIRO
2. TRC2026-02-10

   2614/23.1T8CBR-A.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   1. A impugnação por via de embargos funda-se na alegação pelo

   • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
   • EMBARGOS
   • CONCEITO DE INSOLVÊNCIA
   • VALORAÇÃO JUDICIAL DA PROVA PERICIAL
3. TRG2022-12-15

   31/22.0T8VNC-C.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I – O recebimento dos embargos de executado, nos termos do art. 733º

   • EMBARGOS
   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
   • EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO
4. TRG2020-10-22

   3417/17.8T8GMR-A.G2

   Relator: JOSÉ AMARAL

   1. Na execução instaurada em Portugal com base em Título Executivo Europeu

   • TÍTULO EXECUTIVO EUROPEU
   • INJUNÇÃO
   • EMBARGOS
   • NULIDADE DA CITAÇÃO