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1. TRC2026-07-09

   2308/22.5T8CBR-M.C1

   Relator: MARIA FERNANDA ALMEIDA

   I. Os embargos de executado, correndo por apenso a um processo de

   • REMUNERAÇÃO DO ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
   • EXECUÇÃO POR APENSO AO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • EMBARGOS
   • PROCESSO URGENTE
   • OMISSÃO DA PROMOÇÃO DO CANCELAMENTO DE REGISTOS PELO ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
   • EXIGIBILIDADE DA REMUNERAÇÃO FIXADA
2. TRC2026-02-10

   2614/23.1T8CBR-A.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   1. A impugnação por via de embargos funda-se na alegação pelo

   • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
   • EMBARGOS
   • CONCEITO DE INSOLVÊNCIA
   • VALORAÇÃO JUDICIAL DA PROVA PERICIAL
3. TRE2021-05-27

   5430/20.9T8STB-A.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   1 – A sentença declaratória de insolvência pode ser impugnada, alternativa ou cumulativamente

   • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
   • EMBARGOS
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
4. TRC2011-10-18

   4261/10.9TJCBR-A.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. Às pessoas colectivas (e patrimónios autónomos) não será de aplicar exclusivamente

   • INSOLVÊNCIA
   • PESSOAS COLECTIVAS
   • EMBARGOS
5. TRG2010-01-21

   2481/06.0TBFAF-D.G1

   Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

   1. Independentemente do alegado, mas não demonstrado, motivo de falta de gerência

   • INSOLVÊNCIA
   • EMBARGOS
   • PESSOA SINGULAR
   • LEGITIMIDADE
   • PRESSUPOSTOS