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1. TRC2011-12-06

   749/11.2TJCBR-B.C1

   Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

   I – O credor que deduz embargos à sentença de declaração de insolvência

   • RENÚNCIA AO MANDATO
   • EMBARGOS
   • SENTENÇA
   • INSOLVÊNCIA
2. TRG2010-01-21

   2481/06.0TBFAF-D.G1

   Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

   1. Independentemente do alegado, mas não demonstrado, motivo de falta de gerência

   • INSOLVÊNCIA
   • EMBARGOS
   • PESSOA SINGULAR
   • LEGITIMIDADE
   • PRESSUPOSTOS