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3 resultados

  1. TRC2015-07-08citado por 4

    171/13.6GTLRA.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    I - Compete ao Instituto Português da Qualidade, I.P. o controlo destes instrumentos

    • ALCOOLÍMETRO
    • CONTROLO DE ACTIVIDADE
    • EMA
    • ANALISADOR QUALITATIVO E QUANTITATIVO
  2. TRC2017-10-11citado por 2

    188/17.1PAMGR.C1

    Relator: ORLANDO GONÇALVES

    I - Os erros máximos admissíveis (EMA) são referidos no quadro em anexo

    • CONDUÇÃO COM ÁLCOOL
    • ERROS MÁXIMOS ADMISSÍVEIS
    • EMA
    • CÁLCULO
  3. TRG2024-03-19

    57/23.6PTBRG.G1

    Relator: FÁTIMA FURTADO

    I- O legislador, além de impor a expressa menção, no auto de

    • CONDUÇÃO COM ÁLCOOL
    • ERROS MÁXIMOS ADMISSÍVEIS
    • EMA
    • CÁLCULO

Fonte

  • Jurisprudência6030
  • Arbitragem (CAAD)806
  • Tribunal Constitucional422
  • Legislação (DR)194
  • Pareceres (PGR)145
  • Provedor de Justiça66
  • Direito da UE11

Tribunal

  • TRE2118
  • TRG2034
  • TRC1776
  • CAAD-T790
  • TCONST422
  • DR-I194
  • PGR-CC145
  • JP68
  • PJ66
  • TCAS23
  • CAAD-A16
  • TCAN11
  • UE11

Ano

  • 2026635
  • 2025973
  • 2024852
  • 2023641
  • 2022443
  • 2021361
  • 2020332
  • 2019351
  • 2018345
  • 2017406
  • 2016311
  • 2015281
  • 2014204
  • 2013274
  • 2012260

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO252
  • NULIDADE192
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA159
  • NULIDADE DA SENTENÇA123
  • ABUSO DE DIREITO102
  • CASO JULGADO100
  • MEDIDA DA PENA96
  • ÓNUS DA PROVA86
  • REJEIÇÃO84
  • RECURSO82
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ76
  • DOLO71
  • PRESCRIÇÃO71
  • INDEMNIZAÇÃO71
  • REQUISITOS70
  • PRISÃO PREVENTIVA68
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA67
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO66
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA65
  • NULIDADE DE SENTENÇA63
  • CONTRA-ORDENAÇÃO62
  • INSOLVÊNCIA62
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO61
  • PROVA PERICIAL57
  • DIFAMAÇÃO57