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  1. TRG

    1361/16.5T9GMR.G1

    Relator: AUSENDA GONÇALVES

    experiência comum, mas sem que para tal constatação seja admissível o recurso a elementos estranhos à simples leitura daquele teor. III. Sendo de verificação, praticamente, impossível a produção de prova ... aparência externa de o agente estar resolvido a praticar o facto. V. O tipo legal do crime de injúria p. e p. pelos art. 181º