6 resultados

1. TRG2021-07-05citado por 11

   2/20.0GEBRG.G1

   Relator: ARMANDO AZEVEDO

   I- Os factos imputados na acusação (e consequentemente na sentença) não podem

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO
   • FACTOS GENÉRICOS E CONCLUSIVOS
   • DIREITO DEFESA ARGUIDO
2. TRG2021-05-24citado por 5

   294/19.8PABCL.G1

   Relator: ARMANDO AZEVEDO

   I- As palavras dirigidas pelo arguido ao assistente, dizendo-lhe que “ele

   • CRIME DE INJÚRIA
   • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO
   • ASSISTENTE AGENTE DA PSP
   • EXCESSO DE LINGUAGEM
   • ABSOLVIÇÃO
3. TRG2019-03-25citado por 5

   103/14.4TACBT.G1

   Relator: TERESA COIMBRA

   1.Para que se verifique a prática do crime de prevaricação, previsto no

   • PREVARICAÇÃO
   • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO
   • PERDA DE VANTAGENS OBTIDAS COM O CRIME
   • ARTºS 11 DA LEI 34/87
   • DE 16.07 E 110º
   • Nº 1
4. TRG2020-09-28citado por 2

   393/15.5JABRG.G1

   Relator: CÂNDIDA MARTINHO

   I) Em todos os números do artigo 368º-A do Código Penal

   • BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
   • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO
   • CONSUMAÇÃO
5. TRG2020-09-14

   771/17.5T9VC.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I. Os vícios previstos no art. 410º, n.º 2, do CPP

   • CRIME DE PECULATO
   • SECRETÁRIO JUNTA DE FREGUESIA
   • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO
   • VÍCIOS DO ARTº 410º
   • Nº 2
   • DO CPP
6. TRG2019-04-08

   1313/17.8T9BRG.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I - Não ocorre a falta de fundamentação da sentença, imposta pelo art

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO
   • AUTONOMIZAÇÃO CRIME DE DANO
   • SUSPENSÃO EXECUÇÃO DA PENA