6 resultados

1. TRG2021-07-05citado por 11

   2/20.0GEBRG.G1

   Relator: ARMANDO AZEVEDO

   I- Os factos imputados na acusação (e consequentemente na sentença) não podem

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO
   • FACTOS GENÉRICOS E CONCLUSIVOS
   • DIREITO DEFESA ARGUIDO
2. TRG2019-03-25citado por 5

   103/14.4TACBT.G1

   Relator: TERESA COIMBRA

   1.Para que se verifique a prática do crime de prevaricação, previsto no

   • PREVARICAÇÃO
   • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO
   • PERDA DE VANTAGENS OBTIDAS COM O CRIME
   • ARTºS 11 DA LEI 34/87
   • DE 16.07 E 110º
   • Nº 1
3. TRG2020-09-28citado por 2

   393/15.5JABRG.G1

   Relator: CÂNDIDA MARTINHO

   I) Em todos os números do artigo 368º-A do Código Penal

   • BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
   • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO
   • CONSUMAÇÃO
4. TRG2019-10-28

   44/17.3T9VRL.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I. A exigência da fundamentação adequada da decisão realiza uma dupla finalidade

   • CRIME MAUS TRATOS
   • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO
   • FUNDAMENTAÇÃO SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ARTºS. 152º-A DO C PENAL E 374º
   • 410º
5. TRG2019-06-11

   629/10.9TAVRL.G2

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I. Vindo imputado um crime de homicídio negligente decorrente da inobservância das

   • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
   • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO
   • ACTOS MÉDICOS
   • PROVA PERICIAL
   • CONTRADITÓRIO
6. TRG2019-03-11

   3212/18.7T8BRG.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I - Sendo o nosso processo penal de estrutura basicamente acusatória, constitucionalmente imposta

   • TRÁFICO DE INFLUÊNCIA
   • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO
   • CONSUMAÇÃO
   • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL
   • PERDA DE QUANTIA A FAVOR DO ESTADO
   • ARTº 335º DO CP E 358º