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1. TRG2018-05-21citado por 5

   375/16.0GAVLP.G1

   Relator: JORGE BISPO

   I) Ainda que a doutrina e a jurisprudência estejam de acordo em

   • AMEAÇA
   • ELEMENTOS TÍPICOS DO CRIME
   • MAL FUTURO
   • ARTºS 153º Nº 1 E 155º Nº 1 AL. A)
   • DO CP E 86º 3º DA LEI Nº 5/2006 DE 23/02
2. TRG2019-01-28citado por 1

   562/16.0GBVLN.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I. O conteúdo do ilícito p. e p. pelo art. 231.º

   • CRIME DE RECEPTAÇÃO
   • ELEMENTOS TÍPICOS DO CRIME
   • ABSOLVIÇÃO
   • ARTº 231º
   • Nº 1
   • DO CP
3. TRG2018-03-05citado por 1

   193/12.4TABRG.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I - A impugnação (ampla) da matéria de facto exige a especificação das

   • CORRUPÇÃO PASSIVA PARA ACTO ILÍCITO
   • ELEMENTOS TÍPICOS DO CRIME
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ABSOLVIÇÃO
4. TRG2020-02-10

   519/18.7PBGMR.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I. A exigência da fundamentação adequada da decisão realiza uma dupla finalidade

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • ELEMENTOS TÍPICOS DO CRIME
   • FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA
5. TRG2019-01-14

   32/14.1T9FAF.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I - A justificação do impedimento de o co-arguido depor como testemunha

   • CO-ARGUIDO
   • IMPEDIMENTO PARA DEPOR
   • PREVARICAÇÃO E DENEGAÇÃO DE JUSTIÇA
   • ELEMENTOS TÍPICOS DO CRIME
   • ABUSO DE DIREITO
   • ARTº 369º