TRG
494/09.9GAFLG.G1
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
traduziram, em agressões físicas, injúrias, humilhações e ameaças, levadas a cabo na constância do casamento, idóneas, sobretudo se sopesadas no seu conjunto, a produzir um apoucamento da dignidade
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Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
traduziram, em agressões físicas, injúrias, humilhações e ameaças, levadas a cabo na constância do casamento, idóneas, sobretudo se sopesadas no seu conjunto, a produzir um apoucamento da dignidade
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