1 resultado no texto integral · só descritores e sumários

1. TRG2025-10-23

   4100/20.2T8BRG-A.G1

   Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

   A condenação de uma parte como litigante de má fé à luz

   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
   • ELEMENTOS SUBJECTIVOS
   • NEGLIGÊNCIA GRAVE