6 resultados

1. TRG2015-11-02citado por 5

   77/14.1TAAVV.G1

   Relator: MANUELA PAUPÉRIO

   I) O tipo legal do artº 152º, do CP previne e pune

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
   • AMEAÇA AGRAVADA
   • NÃO CUMPRIMENTO DO ARTº. 358 DO C.P.P
2. TRE2013-12-19citado por 2

   119/12.5GBRMZ.E1

   Relator: MARIA ISABEL DUARTE

   I – No crime de violência doméstica, a reiteração de factos deve ser

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • LEI APLICÁVEL
   • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
3. TRE2010-04-27citado por 1

   31/08.2TAEVR.E1

   Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

   1. Mostra-se suficientemente fundamentado o despacho de não pronúncia que faz

   • DESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA
   • FUNDAMENTAÇÃO
   • NULIDADE
   • CRIME DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA
   • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
   • INDÍCIOS SUFICIENTES
4. TRE2023-04-18

   924/15.0T9STC.E1

   Relator: FÁTIMA BERNARDES

   I. O crime de caminho ou de destruição de objetos colocados sob

   • CRIME DE DESCAMINHO DE OBJECTO COLOCADO SOB O PODER PÚBLICO
   • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
   • CONSUMAÇÃO
5. TRE2016-04-12só sumário

   269/12.8GEPTM.E1

   Relator: CLEMENTE LIMA

   I - Para o preenchimento do conceito de ameaça, perante uma expressão verbal

   • CRIME DE AMEAÇAS
   • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
6. TRE2015-12-03

   184/06.4 GELLE.E1

   Relator: MARIA ISABEL DUARTE

   1 - No que concerne ao tipo subjectivo de ilícito do crime de

   • CRIME DE CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO
   • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
   • DOLO
   • NEGLIGÊNCIA