7 resultados

1. TRG2008-01-07

   1798/07-2

   Relator: RICARDO SILVA

   I – Tudo o que não seja execução eminente ou em curso – caso

   • AMEAÇA
   • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
   • IDONEIDADE DO MEIO
2. TRG2015-11-02citado por 5

   77/14.1TAAVV.G1

   Relator: MANUELA PAUPÉRIO

   I) O tipo legal do artº 152º, do CP previne e pune

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
   • AMEAÇA AGRAVADA
   • NÃO CUMPRIMENTO DO ARTº. 358 DO C.P.P
3. TRE2023-01-10citado por 2

   2075/13.3GBABF.E1

   Relator: JOÃO CARROLA

   I. São elementos do crime de burla: a) a “astúcia” empregue pelo

   • CRIME DE BURLA
   • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
4. TRE2023-04-18

   924/15.0T9STC.E1

   Relator: FÁTIMA BERNARDES

   I. O crime de caminho ou de destruição de objetos colocados sob

   • CRIME DE DESCAMINHO DE OBJECTO COLOCADO SOB O PODER PÚBLICO
   • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
   • CONSUMAÇÃO
5. TRE2023-02-28

   32/18.2GBFTR.E1

   Relator: RENATO BARROSO

   I. O tipo objetivo no crime de frustração de créditos consiste na

   • FRUSTRAÇÃO DE CRÉDITO
   • BEM JURÍDICO PROTEGIDO
   • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
6. TRE2018-03-20

   9336/17.0T8STB.E1

   Relator: JOSÉ PROENÇA DA COSTA

   I – O crime de violência doméstica visa proteger a dignidade humana da

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
   • FACTOS CONCRETOS
7. TRE2015-03-17

   29/08.0TAAVS.

   Relator: FELISBERTO PROENÇA DA COSTA

   1 - Não é admissível a junção, em recurso, de documentos que deveriam

   • RECURSO
   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
   • PECULATO
   • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
   • CONSUMAÇÃO