3 resultados

1. TRE2023-04-18

   924/15.0T9STC.E1

   Relator: FÁTIMA BERNARDES

   I. O crime de caminho ou de destruição de objetos colocados sob

   • CRIME DE DESCAMINHO DE OBJECTO COLOCADO SOB O PODER PÚBLICO
   • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
   • CONSUMAÇÃO
2. TRE2018-03-20

   9336/17.0T8STB.E1

   Relator: JOSÉ PROENÇA DA COSTA

   I – O crime de violência doméstica visa proteger a dignidade humana da

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
   • FACTOS CONCRETOS
3. TRE2015-11-03

   49/13.3T3STC.E1

   Relator: ANTÓNIO LATAS

   I - A circunstância de o tribunal de julgamento nada ter apurado sobre

   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
   • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
   • PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO