5 resultados

1. TRE2017-09-12citado por 3

   54/14.2TAVRS.E1

   Relator: ANA BARATA BRITO

   I – O que releva para a tipicidade, no âmbito do crime de

   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
   • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
2. TRE2013-12-19citado por 2

   119/12.5GBRMZ.E1

   Relator: MARIA ISABEL DUARTE

   I – No crime de violência doméstica, a reiteração de factos deve ser

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • LEI APLICÁVEL
   • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
3. TRE2023-04-18

   924/15.0T9STC.E1

   Relator: FÁTIMA BERNARDES

   I. O crime de caminho ou de destruição de objetos colocados sob

   • CRIME DE DESCAMINHO DE OBJECTO COLOCADO SOB O PODER PÚBLICO
   • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
   • CONSUMAÇÃO
4. TRE2014-03-25

   86/10.0IDSTB.E1

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   I – Para efeitos de prova relativa a crime de abuso de confiança

   • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
   • PROVA
   • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
5. TRG2009-01-26

   2589/08-1

   Relator: CARLOS BARREIRA

   I – Constituem elementos objectivos integrantes do crime de desobediência, p. e p

   • DESOBEDIÊNCIA
   • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME